Questões de Direito Penal · CEPUERJ
Direito PenalAplicação da penaCEPUERJ 2026
UERJ
Questão de Direito Penal
Um homem foi condenado pela prática do crime de estelionato, de acordo com o art. 171 do Código Penal. Sua folha de antecedentes criminais (FAC) contém outras dez anotações, todas relativas a inquéritos policiais em andamento, que apuram outros crimes de estelionato. O juiz, na dosimetria da pena, triplicou a pena-base com fundamento único nessa dezena de anotações. Com relação à dosimetria da pena, avalia-se que o juiz:
Mais questões de Aplicação da pena
- FCC 2026A respeito da aplicação e dosimetria da pena, considerando o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores,
- Instituto Verbena 2026O Código Penal brasileiro tipifica o crime de furto como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. A pena prevista para essa conduta criminosa é aumentada de metad…
- Marinha 2026Com relação aos crimes militares, analise as afirmativas abaixo. I- O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não resp…
- FGV 2026Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de furto, na modalidade simples, com a…
- Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.