Considerando o Decreto no 8.033/2013, o… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosVunesp 2024

APS

Considerando o Decreto no 8.033/2013, o Conselho da Autoridade Portuária

Apoderá ser instituído em cada porto organizado, desde que exista tal interesse.Btem natureza de órgão executivo da administração do porto.Cquando em deliberação, apresentará ao voto do p residente do conselho valor equivalente a 3 representantes.Dpode sugerir ações com objetivo de desenvolver m ecanismos para atração de cargasEtem competência para executar diretamente alterações no plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.

Mais questões de Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Cebraspe 2026O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário é responsável por estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avu…
Instituto AOCP 2026A operação de roteiros rodoviários interestaduais de turismo exige do guia o conhecimento dos procedimentos operacionais padrão para o transporte de superfície. Quanto à gestão de…
Consulplan 2026À luz do disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 – Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, assinale a afirmativa INCORRETA.
FCC 2026Cabe à ARTESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, serviços públicos de transporte e de infraestrutura de tr…
FGV 2026Durante uma revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a entidade reguladora verificou um aumento dos custos operacionais da conces…

Ver as 1.319 questões de Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.