Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2024
EMBRAPA
Questão de Direito Constitucional
Invasões de propriedade e titulação de terras no Brasil de 1995 a 2023
Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (2022) e Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), 2023 (com adaptações).
A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue os itens a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo. A controversa tese do marco temporal defende que haveria aumento da segurança jurídica nas terras ocupadas por agricultores ao se evitar a demarcação de terras indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição Federal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.