Nos termos do Código de Processo Penal,… (Vunesp 2023)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalCompetência no processo penalVunesp 2023

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Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

Ase, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.Bse, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.Cse, no mesmo caso, houverem sido umas infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.Dquando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.Eentre outras hipóteses, quando, pela mesma infração, duas ou mais pessoas forem acusadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.