Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficasFORTEC 2017
PROFNIT
Questão de Direito Empresarial
PROFNIT Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação Pg.1 EXAME NACIONAL DE ACESSO – INGRESSO EM 2018 Data da prova: 11 de novembro de 2017. Horário de início: 14h00 do horário de Brasília. 1. Esta prova contém 40 (quarenta questões), cada uma com 4 (quatro) alternativas. 2. A duração da prova é de 4 (quatro) horas. 3. Todos os espaços em branco podem ser usados para rascunho. 4. Para cada questão existe somente uma alternativa correta. Será anulada a questão em que for assinalada mais de uma alternativa. Caderno de Questões. 6. Não deixe nenhuma questão em branco. IMPORTANTE: questão e/ou a prova. PROFNIT Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação Pg.2
Quanto a Marca, avalie as assertivas na sequência. I- O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga ao titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores. II- Uma marca registrada que goza de boa reputação junto aos consumidores pode ser utilizada como componente apoiador da captação de recursos junto às instituições de crédito. III- Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços. IV- Uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto. V- Uma Marca de Alto Renome é amplamente conhecida pela população e está dispensado o registro nos países onde os produtos e serviços que a levam é comercializada.
Mais questões de Marcas e indicações geográficas
- Cebraspe 2026Acerca das espécies de marca, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026Considerando o previsto na Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens a seguir. I A proteção especial em todos os ramos de atividade pressupõe que a marca esteja registrada no Brasil e s…
- FGV 2026Orbe Calçados Corp., sediada em país signatário da Convenção da União de Paris, utiliza a marca nominativa PLUMA ZÊNORA para identificar calçados esportivos, sinal notoriamente co…
- Cebraspe 2026Julgue os itens a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996 bem como no entendimento do STJ. I A proteção especial conferida à marca de alto renome em todos os ramos…
- FGV 2026A sociedade empresária Pinheiros & Filhos Ltda., constituída em 2017 e com sede em Pancas, ES, pretende registrar como marca o sinal distintivo nominativo Pancadão, a ser utilizad…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
