Question

Em razão de uma série de irregularidades alegadamente existentes no âmbito de certa vara federal, o Corregedor Nacional de Justiça, considerando a verossimilhança da narrativa e dos elementos probatórios apresentados, determinou que fosse realizada uma correição no referido órgão. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Corregedor Nacional de Justiça

Accepted Answer

A) tem competência para realizar o referido ato e pode delegálo a um juiz estadual.

Answer

B) tem competência para realizar o referido ato, devendo conduzi-lo pessoalmente.

Answer

C) não tem competência para realizar o referido ato, salvo se o titular do órgão se negar a fornecer as informações solicitadas.

Answer

D) não tem competência para determinar a realização do referido ato, pois somente o Conselho Nacional de Justiça, por sua composição plenária, pode fazê-lo.

Answer

E) tem competência para realizar o referido ato e, caso deseje delegá-lo, somente pode fazê-lo a agente do mesmo ramo do órgão em que será realizada a correição.

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