Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2023
Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno. ( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone. ( ) É proibida a aplicação de pena de trabalhos forçados. ( ) É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar apenas se o casal possuir mais de 23 anos de idade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.