Marque a opção correta que define a Res… (FSADU (UFMA) 2006)

Questões de Direito Ambiental · FSADU (UFMA)

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002FSADU (UFMA) 2006

Pref Imperatriz

Marque a opção correta que define a Resolução CONAMA nº. 307 de 05 de julho de 2002.

ARegulamenta a Resolução Nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.BProrroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho.CDispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.DDispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.EEstabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.