Questões de Direitos Humanos · Quadrix
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisQuadrix 2023
PROCON DF
Questão de Direitos Humanos
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item 47. Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, a habilitação ou a reabilitação, sendo autorizada aos planos de saúde, no entanto, a cobrança de valores diferenciados, em razão da idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.