Question

No desenvolvimento de identidades visuais e na gestão de ativos de propriedade intelectual no serviço público, o designer gráfico deve observar as vedações legais para garantir a integridade da marca e salvaguardar direitos de terceiros. A Lei nº 9.279/1996 estabelece sinais que são impedidos de obter registro para evitar a apropriação indevida de criações alheias. Marque a opção que apresenta uma vedação ao registro de marca baseada na proteção de direitos autorais.

Accepted Answer

D) A obra literária, artística ou científica, assim como os títulos protegidos pelo direito autoral e suscetíveis de causar confusão, salvo com o consentimento expresso do autor ou titular da criação.

Answer

A) O brasão, arma, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficial, nacional, estrangeiro ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.

Answer

B) O sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, salvo quando revestido de suficiente forma distintiva.

Answer

C) O nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

Answer

E) O termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir, bem como as denominações de origem.

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