Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarAMAUC 2026
CISSAAC-CLPP
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Em reunião do sistema de garantia de direitos, discute-se a situação de uma criança de oito anos cuja família vem sendo acompanhada há meses pelo Conselho Tutelar, sem que se tenha configurado risco imediato à sua integridade física. Um dos participantes defende o encaminhamento imediato ao serviço de acolhimento institucional. A equipe de referência pondera que, fora das hipóteses de urgência, o afastamento do convívio familiar deve ser precedido de providência técnica prevista nas Orientações Técnicas. Considere o texto a seguir. Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em , realizado caso a caso por equipe do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

