Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dez… (IBAM 2026)

SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSIBAM 2026

Pref Caruaru

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é verdadeira a seguinte afirmativa:

Ao Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto apenas por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúdeBa Conferência de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeirosCo Conselho de Saúde deve se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentesDa representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.