Sobre o crime doloso e o crime culposo,… (Fundatec 2014)

Direito PenalDolo e culpaFundatec 2014

SEFAZ RS

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

ADolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.BO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.CHaverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.DPelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.EA coação moral irresistível exclui o dolo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.