Question

Joana e Marcos são amigos e, durante uma trilha que fizeram, encontraram uma pedra preciosa, a qual foi avaliada no valor R$ 15.000,00 por um especialista. Marcos, alegando ter encontrado um comprador para o objeto, permaneceu na posse do bem. Dias depois, Joana tomou conhecimento de que Marcos pretendia deixar a cidade e, temendo que o amigo não compartilhasse o valor obtido com a venda, ajuizou demanda visando a concessão de tutela cautelar antecedente para o sequestro do objeto, distribuída a uma das Varas Cíveis competentes. A medida foi cumprida, com o devido acautelamento do objeto. Diante da situação narrada, à luz das disposições legais sobre tutelas antecedentes e do entendimento jurisprudencial sobre o tema, é correto afirmar que Joana

Accepted Answer

C) deverá, necessariamente, ajuizar a ação principal na Vara Cível responsável pela concessão da tutela antecedente, a fim de garantir a manutenção da eficácia da medida.

Answer

A) estaria dispensada de ajuizar a ação principal, caso o juízo entendesse que seu pedido tem natureza antecipada, pois a concessão da tutela, e seu cumprimento sem a interposição de recurso, possui natureza satisfativa e faz coisa julgada.

Answer

B) poderia ter requerido a concessão da tutela antecedente no Juizado Especial Cível de seu domicílio, o qual seria competente para a análise da ação principal.

Answer

D) está dispensada de ajuizar a ação principal, sem cessar a eficácia da medida, pois houve o regular cumprimento da tutela pretendida sem oposição do réu.

Answer

E) poderá propor a ação principal no Juizado Especial Cível competente, uma vez que o valor do objeto está abaixo do valor máximo de alçada.

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