Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelarQuadrix 2026
CREF
Questão de Direito Processual Civil
Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue os itens a seguir. Diante do risco de novos desabamentos, deve ser apresentada nova ação, de natureza cautelar, já que o processo já foi sentenciado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.