De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Avança SP 2024)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Avança SP

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarAvança SP 2024

Pref Lorena

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, ou maus-tratos contra criança ou adolescente?

AA ocorrência deve ser mantida em sigilo e não precisa ser Ministério Público.BA comunicação ao Conselho Tutelar é opcional e depende da decisão da pessoa que observou o caso.CÉ obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.DÉ obrigatório comunicar ao Ministério Público, os casos de confirmação e ao Conselho Tutelar os casos de suspeita sem prejuízo de outras providências legais.EDeve-se comunicar o caso ao Ministério Público, ignorando o Conselho Tutelar, para uma investigação imediata.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.