Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossívelFCC 2009
DPE MT
Questão de Direito Penal
Outubro/2009 IV Concurso Público de Provas e Títulos ao ingresso na carreira de Nome do Candidato No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 Defensor Público Substituto No de Inscrição No do Caderno MODELO MODELO1 INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. ATENÇÃO - Marque as respostas primeiro a lápis e depois cubra com caneta esferográfica de tinta preta. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Responda a todas as questões. - Não será permitida qualquer espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.