Em relação ao ITBI – Imposto sobre tran… (FAU UNICENTRO 2015)

Questões de Direito Tributário · FAU UNICENTRO

Direito TributárioITBIFAU UNICENTRO 2015

Pref Cantagalo (RJ)

Em relação ao ITBI – Imposto sobre transmissão inter vivos, estabelecido nos artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional e no artigo 156, Seção V da Constituição Federal, é CORRETO afirmar:

AÉ fato gerador do ITBI a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens móveis e imóveis.BO sujeito passivo do ITBI pode ser qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão de bem móvel, tanto o transmitente quanto o adquirente.CÉ fato gerador do ITBI a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso ou gratuito, de bens imóveis.DO transmitente, é o sujeito passivo do ITBI, das partes da operação tributária de transmissão de bem imóvel.EO sujeito passivo do ITBI pode ser qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão de bem imóvel, tanto o transmitente quanto o adquirente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.