Considera-se o crime consumado quando n… (CPCON 2023)

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossívelCPCON 2023

Pref Dona Inês

Considera-se o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. De outro modo, considera-se a possibilidade de ocorrer a tentativa de crime. De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETAque define a “tentativa”:

AQuando existe a participação de terceiro durante a execução consumada por parte de um agente, o terceiro responde sempre por tentativa.BQuando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, respondendo pelos atos já praticados.CQuando nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, o dano é reparado ou a coisa é restituída, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente.DQuando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.EQuando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

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