Questão de Direito Constitucional

Em um país democrático, o Poder Legislativo aprovou uma lei que proibia a entrada de determinados grupos religiosos em edifícios públicos, sob a justificativa de que a permanência desses indivíduos nesses espaços ameaçaria a segurança nacional. A lei foi aprovada em observância ao processo legislativo do país, mas enfrenta desaprovação por parte da sociedade, que a considera discriminatória e imoral. Considerando-se o caso exposto e os conceitos de validade, fundamento e eficácia, é correto afirmar que essa lei é