Assinale a opção em que é apresentado u… (Cebraspe 2024)

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosCebraspe 2024

DPE AC

Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.

Aracionalização e melhoria dos serviços públicos ofertadosBprevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidorCmanutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carenteDreconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumoEeducação e informação de fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres

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