Question

TJSP2502 /001-Juiz(a)Substituto(a) 12 Confidencial até o momento da aplicação.

Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.

Answer

B) Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.

Answer

C) A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Answer

D) Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.

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