Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialEducação no sistema prisionalCebraspe 2015

SENAPPEN

Questão de Legislação Penal Especial

Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itens subsequentes. O preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e sem remuneração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.