Com base na LeiComplementar no 214/2025… (Legalle 2026)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioOutros temasLegalle 2026

Pref S Lourenço Sul

Com base na LeiComplementar no 214/2025, que disciplina a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (lBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assinale a alternativa INCORRETA.

Ajurídica adotada A espécie ou a forma no negocio é para a da irrelevante caracterização operação tributável.BO fornecimento de brindes e bonificações está excluído da incidência do IBS e da CBS.CNão incidem IBS e CBS sobre serviços prestados por pessoas físicas no âmbito de relação de emprego com o contribuinte.DConsidera-se contribuinte do IBS e da CBS o fornecedor que realize operações de forma profissional, ainda que a atividade não seja regulamentada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.