Question

Execução: Fundatec

808_CE_01e02_BASE_NS_DM

18/10/202315:47:09

Sobre a competência em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) É concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

Answer

A) É exclusiva da União, que edita normas gerais sobre a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.

Answer

B) É comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, podendo cada um deles editar normas sobre a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, desde que observem os princípios constitucionais.

Answer

D) É privativa dos Municípios, que editam normas sobre o zoneamento urbano e rural, o saneamento básico, florestas, caça, fauna e a gestão dos resíduos sólidos.

Answer

E) É suplementar entre os Estados e os Municípios, que podem editar normas para complementar as normas gerais editadas pela União e pelo Distrito Federal.

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