Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalTeoria do crimeVunesp 2003
OAB
Questão de Direito Penal
O erro de tipo essencial e inescusável exclui
Mais questões de Teoria do crime
- FundatecJosé, João e Paulo, policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se para uma ação militar, desobedecendo uma ordem superior. O fato ocorreu dentro de um quartel, t…
- FundatecEm relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Atendidos os requisitos legais, a execução da pena privat…
- FundatecAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do p…
- Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
- Vunesp 2026Daniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com divisão de tarefas, passaram a aplicar golpes via internet consistentes na oferta fraudulenta de empréstimos consignados a ap…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.