Questões de Direito Processual Civil · ESAF
Direito Processual CivilEmbargos de declaraçãoESAF 2002
Pref Fortaleza
Questão de Direito Processual Civil
Proferido julgamento de recurso de apelação se o acórdão contiver julgamento por maioria de votos quanto a algumas matérias e unanimidade quanto a outras:
Mais questões de Embargos de declaração
- FCC 2026De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
- Fundatec 2026Com base no disposto no Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I. O juiz poderá decidir parcialmente o mérito, de forma antecipada, quando um ou mais dos pedido…
- IBFC 2026Abel propôs ação judicial que foi julgada parcialmente procedente. Na sua compreensão, a sentença apresenta fundamentação genérica, onde apenas foi parafraseado ato normativo. Con…
- ESAP - PGE AM 2026Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar conforme o CPC/2015:
- FCC 2026No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.