Questões de Direito Ambiental · COPESE UFPI
Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalCOPESE UFPI 2014
UFPI
Questão de Direito Ambiental
Os sítios arqueológicos fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, segundo Artigo 216 da Constituição Federal, e são considerados bens da União (Artigo 20). São protegidos também por lei federal específica, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos e pelo Código Penal. Tal lei é a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.