Pela Lei 8142/90, os recursos do Fundo… (ITCO 2009)

SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSITCO 2009

IFTO

Pela Lei 8142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde devem ser alocados como:

Arecursos de destinação social embasado em desenvolvimento técnico, econômico e financeiro do exercício do ano anterior dos estados, municípios e do Governo Federal.Bdespesas de custeio da Seguridade Social.Ccomplemento de contrapartida orçamentária municipal, visando a cobertura das ações e serviços de saúde.Dinvestimento previsto em lei orçamentária de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado pelo Congresso.Ecomplemento de contrapartida orçamentária dos estados, visando ações de saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.