Questões de Direito Administrativo · CPCON
Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissionalCPCON 2025
CREF
Questão de Direito Administrativo
PÁGINA 16 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SISTEMA CONEF/CREFs
O Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física constituem o Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com a Lei nº 14.386/2022. Sobre os conselhos regionais, à luz da Lei nº 9.696/1998 e alterações, há a competência para:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.