Questões de Direito Tributário · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito TributárioIPINCE e FUJB (UFRJ) 2007
ANAC
Questão de Direito Tributário
Os impostos indiretos no Brasil têm uma sistemática de incidência que torna difícil a caracterização da forma de cobrança do imposto. No entanto, de maneira geral, para cada imposto pode-se fazer uma aproximação da natureza da incidência. Assinale a afirmativa que NÃO está correta:
Mais questões de IPI
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:
- CPCON 2026De competência da União, conforme norma constitucional (art. 153, §3º, CF/88), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possui características que o singularizam dentre os…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) está relacionada:
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre produtos industrializados. A respeito desse imposto, analisar os itens. I. Será seletivo, em função da esse…
- FADESP 2026Sobre o crédito presumido de IPI, o STF já se pronunciou acerca da não-cumulatividade:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.