Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECAAMEOSC 2015
CRESIM
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) determina que a família, a sociedade e o Estado são os responsáveis legais pela garantia de seus direitos, a esse respeito indique a categoria de violadores destes direitos estabelecidos no artigo 98 do ECA.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.