Question

O Município Alfa decidiu construir uma escola para atender às crianças e aos adolescentes do Bairro XX. Após amplos estudos, constatou-se que a escola deveria ficar localizada em um prédio de propriedade de Antônio. Nesse caso, a aquisição da referida propriedade privada pelo Município

Accepted Answer

E) pode ocorrer ainda que não haja concordância de Antônio, desde que haja justa e prévia indenização em dinheiro.

Answer

A) exige a indispensável concordância de Antônio em vender o imóvel.

Answer

B) é expressamente vedada, considerando a separação entre o interesse público e o interesse privado.

Answer

C) pode ocorrer sem a concordância de Antônio ou indenização, isso em razão do interesse público presente.

Answer

D) exige a indispensável concordância de Antônio em vender, ou a oferta de imóvel, pelo Município, em permuta.

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