Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilOutros temasCebraspe 2025

TJ PA

Questão de Direito Processual Civil

A respeito da valoração da prova, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). O sistema de valoração adotado no sistema processual brasileiro é o da persuasão racional, também denominado livre convencimento motivado, segundo o qual o juiz é livre para formar sua convicção pela apreciação das provas produzidas, conferindo-lhes o peso que entender cabível em cada processo e fundamentando a decisão conforme os elementos constantes dos autos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.