Question

José propôs contra Pedro, no domicílio deste, Município de Sorocaba, ação que versa sobre direito real de imóvel localizado no Município de Campinas. Pedro, ao ser cita do, não alegou a incompetência do juízo. Após sentença de procedência da ação proposta por José, alegou em sede de apelação a incompetência do juízo da comarca de Sorocaba. Acerca do caso hipotético, podese corretamente afirmar que

Accepted Answer

E) a alegação improcede, pois o foro competente é, em regra, o domicílio do réu.

Answer

A) a alegação de incompetência deveria ter sido apre sentada como preliminar de contestação, não po dendo ser reconhecida em sede de apelação.

Answer

B) somente por meio de exceção de incompetência a alegação poderia ter sido apresentada, estando a questão preclusa.

Answer

C) até a prolação de sentença de primeira instância, poderia ter sido a alegação de incompetência apre sentada, não podendo ser conhecida em sede de apelação.

Answer

D) o Tribunal, em sede de apelação, poderá conhecer a alegação de incompetência e determinar a anulação da sentença.

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