No que se refere à acessibilidade e à a… (Avança SP 2026)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalPrincípios da administração públicaAvança SP 2026

Pref Rio Claro (SP)

No que se refere à acessibilidade e à atuação da Administração Pública, observe as proposições e indique a que diverge do regime constitucional:

AA Administração Pública deve observar princípios como legalidade, impessoalidade e eficiência.BO acesso a serviços públicos deve respeitar a igualdade entre os usuários.CA atuação estatal deve promover condições que viabilizem o acesso universal aos serviços.DA prestação de serviços públicos deve restringir acesso por critérios discriminatórios.EA Administração deve atuar com vistas ao interesse público e à inclusão social.

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