Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalAção penalCebraspe 2024
Pref Cach Itapemirim
Questão de Direito Processual Penal
Delegacia de polícia do município X recebeu denúncia anônima de possível desvio de verbas públicas por servidores públicos municipais que estariam envolvidos em esquema de corrupção para desviar, para benefício pessoal, fundos destinados a projetos de infraestrutura.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. A denúncia anônima é elemento suficiente para o deferimento de mandado de busca e apreensão contra os servidores citados na denúncia anônima.
Mais questões de Ação penal
- FundatecMaria foi presa em flagrante pelo cometimento do delito de tráfico de drogas quando tentava cruzar a divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O caso ocorreu quand…
- FundatecA prova testemunhal é de extrema importância na instrução da ação penal. Em relação a esse meio de prova, assinale a alternativa correta.
- Vunesp 2026O Ministério Público denunciou Mévio pela prática do crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa (art. 155, § 4o, III, CP). Durante a instrução processual, as provas co…
- Vunesp 2026Alexandra é mulher trans, com identidade de gênero feminina socialmente reconhecida, embora sem alteração de prenome e gênero no registro civil. Manteve relacionamento íntimo e co…
- Vunesp 2026No curso de ação penal instaurada para apurar a suposta prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4o, inciso IV, do Código Penal), após regular instrução processual, o ma…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.