Sobre a situação de ameaça ou violação… (Consulplan 2023)

Questões de Direitos Humanos · Consulplan

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaConsulplan 2023

Pref Sant. da Vargem

Sobre a situação de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.

AFamílias com crianças e adolescentes com deficiência possuem prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.BÉ função exclusiva da família coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.CA inobservância das normas de prevenção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) importa em responsabilidade unilateral da pessoa jurídica responsável pelas ações coletivas e públicas.DAs organizações estatais estão isentas das responsabilidades de desenvolver ações de apoio e incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos, que envolvam violência contra a criança e o adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.