De acordo com o Artigo 138, do Código T… (IAUPE 2023)

Direito TributárioCódigo tributário municipalIAUPE 2023

Pref SJCG

De acordo com o Artigo 138, do Código Tributário do Município de São José da Coroa Grande, consideram-se terreno os citados abaixo, EXCETO

Ao imóvel sem edificação.Bo imóvel com edificação em andamento ou cuja obra esteja paralisada, bem como condenada ou em ruínas.Co imóvel cuja edificação seja de natureza temporária ou provisória, ou que possa ser removida sem destruição, alteração ou modificação.Do imóvel com edificação, considerada a critério da administração, como inadequada, seja pela situação, dimensão, destino ou utilidade desta.Eo imóvel que contenha edificações com valor não superior a 30ª (trigésima) parte do valor do terreno.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.