Na união estável, com relação aos compa… (FEMPERJ 2010)

Direito CivilSucessão legítimaFEMPERJ 2010

MPE RJ

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Na união estável, com relação aos companheiros, é correto afirmar que:

Aestão incluídos na ordem de vocação hereditária, com todos os direitos e garantias deferidos aos cônjuges.Bhá presunção de que os bens adquiridos de forma onerosa na constância da união são frutos do esforço comum, salvo pacto de convivência em sentido contrário.CA união estável só pode ser reconhecida após dois anos de convivência.DNão há direito a alimentos entre companheiros.ENão terá qualquer direito sucessório quando o companheiro falecido deixar descendentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.