Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisIDECAN 2022

TJ PI

Questão de Legislação Penal Especial

Conforme oRegimento Interno do Tribunal de Justiça do Piaul, compete especificamente às Câmaras Reunidas Cíveis processar e julgar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.Assinale-a.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.