Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoGanzaroli 2026
Pref Novo Planalto
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), que estabelece as incumbências dos Municípios na organização da educação, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas afirmativas abaixo: ( ) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; ( ) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei. ( ) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. Assinale a sequência correta.
Mais questões de LDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensino
- Fundatec 2026Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertiv…
- IBDO Projetos 2026A estrutura da educação escolar no Brasil é composta por diferentes níveis e etapas de ensino definidos pela legislação. Analise as afirmativas a seguir: I.A educação escolar comp…
- IFMG 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- IGEDUC 2026Em determinado município, a rede municipal oferece educação infantil e parte do ensino fundamental, enquanto a rede estadual mantém escolas que também atendem ao ensino fundamenta…
- FGV 2026O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definid…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
