Questões de Direito Tributário · Instituto Verbena
Direito TributárioOutros temasInstituto Verbena 2023
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFCAT
Questão de Direito Tributário
Auditor_Superior
Com relação à extinção e exclusão do crédito tributário, leia o texto a seguir.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1966. [Adaptado]. O texto apresenta a definição tributária da
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


