Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntárioINEP (ENEM) 2021
ENADE
Questão de Direito do Trabalho
8 MATÉRIADESIGN
*9* Além do contexto econômico, o avanço da tecnologia também é um dos responsáveis pelo aumento dos trabalhadores informais. E a tendência de contratação de freelancers por meio de plataformas digitais, como aplicati vos de delivery e de mobilidade urbana, ganhou até um nome: Gig Economy, ou economia dos bicos. Para os gigantes de tecnologia detentores desses aplicativos, os motoristas são trabalhadores autônomos, que não possuem vínculo empregatí cio. Além de não estarem sujeitos a nenhuma regulamentação e proteção legal, os profissionais que desenvolvem esse ti po de trabalho deixam de contribuir para a Previdência Social e de possuir benefícios como Fundo de Garanti a por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário. Não obstante, ainda arcam com todo o custo da atividade que exercem. Em uma reportagem que ouviu alguns desses trabalhadores, motoristas afirmaram sofrer com problemas de coluna e com o estresse no trânsito, além das longas jornadas de trabalho. Por esses motivos, a Gig Economy está no centro de uma discussão mundial acerca da responsabilidade dessas companhias milionárias sobre as condições de trabalho da mão de obra que contratam. No meio do limbo jurídico, quem sofre são os trabalhadores dessas plataformas, que ficam duplamente desprotegidos ― pelas empresas e pelo Estado. Disponível em: htt ps://exame.abril.com.br/carreira/quais-sao-as-consequencia-do-trabalho-informal-no-pais/. Acesso em: 18 abr. 2020 (adaptado). A partir das informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. Trabalhadores autônomos informais que atuam em plataformas digitais sem qualquer vínculo empregatí cio, desprotegidos de regulamentação ou lei trabalhista, compõem a Gig Economy . PORQUE II. Os trabalhadores, na Gig Economy , arcam com todos os custos necessários para desempenhar o seu trabalho, ganham por produção e enfrentam longas jornadas diárias, o que os deixa mais desgastados e com problemas de saúde. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


