Question

A empresa J.B. Marcante Ltda., devidamente inscrita no Cadastro de Contribuinte do ICMS, foi transferida em 23.05.2001 para novos sócios, que suspenderam as atividades em novembro do mesmo ano de 2001, retornando ao mercado em fevereiro de 2002, em novo endereço e sob nova denominação. Compete

Accepted Answer

C) Ao transmitente e ao adquirente, a comunicação à Secretaria da Fazenda da transferência da empresa, até o último dia do mês subseqüente ao da ocorrência.

Answer

A) À fiscalização, apurar as alterações promovidas e retificar de ofício as informações cadastrais do contribuinte.

Answer

B) À fiscalização, bloquear a inscrição estadual no momento da comunicação da suspensão das atividades.

Answer

D) Aos novos sócios o requerimento da extinção da sociedade antiga, junto à Secretaria da Fazenda. Agente Fiscal de Rendas – SP/2002 – Fase II – Auditoria 19 www.tecconcursos.com.br www.tecconcursos.com.br

Answer

E) Aos antigos sócios da empresa transferida informar, à Secretaria da Fazenda, a mudança da razão social e do estabelecimento da nova empresa, para assegurar a responsabilidade dos novos sócios.

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