Quanto à base de cálculo do Imposto Sob… (Legalle 2025)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioISSLegalle 2025

SAMAE Caxias do Sul

Quanto à base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no âmbito do município de Caxias do Sul, é CORRETO afirmar, segundo o Código Tributário Municipal, que:

AÉ o preço pago pelo serviço.BNão se incluem os valores relativos a qualquer desconto ou abatimento concedido.CComo regra geral, o valor do imposto é parte integrante da base de cálculo, mesmo quando cobrado em separado.DNão se inclui o valor dos materiais fornecidos pelo prestador do serviço e efetivamente incorporados à obra, em qualquer caso.ENão terá qualquer abatimento em relação à subempreitada ou aos materiais incorporados à obra.

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