Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiênciaIGEDUC 2025
CM Calumbi
Questão de Direito do Trabalho
"Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é "aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". [Disponível em: https://tst.jus.br/direitos-das-pessoas-comdeficiencia. Acesso: 13/11/2024]. Considere as afirmativas relacionadas à violência contra pessoas com deficiência. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A imensa maioria das pessoas com deficiência se sentem seguras ao utilizar filas preferenciais, pois a legislação garante proteção contra discriminação e as outras pessoas sempre demonstram respeito e jamais violam o direito que assiste as pessoas com deferência. (__)A violência verbal e a hostilidade de outros usuários em filas preferenciais não devem ser subestimadas, pois, esse tipo de comportamento acaba contribuindo para o estigma e a exclusão social das pessoas com deficiência. (__)Nas filas preferenciais ocorrem casos de violência contra pessoas com deficiência não sendo um fenômeno raro e isolado. Em casos como esse a presença do Vigilante nesses locais tem demonstrado ser um importante suporte para prevenir a violência contra pessoas com deficiência. Assinale a alternativa com a sequência correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

