Questões de Direito do Trabalho · FGV

Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiênciaFGV 2026

TJ SC

Questão de Direito do Trabalho

A avaliação realizada por uma junta médica concluiu que, em decorrência de sequelas permanentes de acidente vascular cerebral (AVC), o trabalhador não possuía condições de desempenhar todas as atribuições originais do cargo. Verificou-se, também, que ele mantinha capacidade laborativa para executar outras atividades compatíveis com suas limitações funcionais, sem perspectiva de recuperação que permitisse o retorno integral às atribuições anteriores. Nesse caso, assinale a opção que indica, corretamente, o procedimento mais recomendado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.