Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2021
PGE CE
Questão de Direito Ambiental
Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade é denominado
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FGVDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende, entre outros, o direito a requerer a p…
- FundatecO conceito de desertificação apresentado na Conferência de Nairóbi e que se assemelha à definição adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (ECO-92) corresp…
- FundatecConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas legais, em áreas urbanas ou…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


