Tendo em vista as disposições inerentes… (IDIB 2025)

Questões de Direito Constitucional · IDIB

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaIDIB 2025

Pref Moraújo

Tendo em vista as disposições inerentes ao Poder Executivo, especialmente sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, à luz do que nos leciona a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

AO Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.BSe, decorridos vinte dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, tal prazo será prorrogado mais duas vezes por igual período.CSubstituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Presidente do Senado Federal.DVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição cento e oitenta dias depois de aberta a última vaga.

Mais questões de Sucessão e vacância da Presidência da República

Ver as 216 questões de Sucessão e vacância da Presidência da República

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.